Biotecnologia Verde
Em Portugal
- Legislação aplicável OGM
- Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM: Decreto-Lei nº72/2003
- Procedimentos de autorização de colocação no mercado de OGM
- Procedimento de autorização de ensaios para fins experimentais
- Cultivo de OGM
- Monitorização e controlo do cultivo de OGM
- Uso confinado de MGM e OGM
- Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança
- Lei da Coexistência/obrigações gerais
- Relatórios de acompanhamento DGAV
Na Europa
- Legislação europeia de base
- Legislação comunitária setorial complementar
- Recomendações da Comissão
- Libertação deliberada no ambiente de OGM: Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março de 2001
- OGM autorizações
- OGM registos
- OGM Rastreabilidade e rotulagem
- Leis da coexistência com os modos de produção agrícola convencional e biológica
- Consultas públicas sobre autorização de OGM para alimentação humana e animal
- Novas técnicas genómicas
- Estudo da Comissão Europeia sobre Novas Técnicas Genómicas
Biotecnologia Vermelha
Em Portugal
- Em construção
Na Europa
- Em construção
Biotecnologia Azul
Em Portugal
- Em construção
Na Europa
- Em construção