Graves impactos económicos na UE devido à falta de aprovação de variedades transgénicas

COMUNICADO

Relatório da Comissão Europeia
Graves impactos económicos na UE
devido à falta de aprovação de variedades transgénicas

23 de Julho de 2007

Segundo a Comissão Europeia, se os Estados Membros não alterarem a sua postura de não aprovação de novas variedades vegetais transgénicas a UE não irá acompanhar o desenvolvimento da agrobiotecnologia ao nível mundial e sofrerá sérias consequências nas subidas dos preços da carne e elevados prejuízos económicos.

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia divulga um relatório da Comissão Europeia sobre os “Impactos Económicos da Não Aprovação de Organismos Geneticamente Modificados nas Importações de Rações e na Produção de Gado da União Europeia”.

O número de variedades vegetais Geneticamente Modificadas (GM) disponíveis está a aumentar na maior parte dos países que as produzem e as exportam. Mas as diferenças entre os regimes para autorização da sua utilização, entre a União Europeia (UE) e os países exportadores, têm sido assíncronas. Prevê-se que tal assincronia irá ocorrer com maior frequência no futuro.

O documento apresenta um estudo com vários cenários. O mais dramático sugere uma situação na qual as importações de soja dos EUA, Argentina e Brasil chegarão ao fim, sem que a UE consiga repor as quantidades necessárias de produtos para rações. Nesse cenário prevê-se uma diminuição da produção de aves até 44%, em 2010, e no caso do sector da carne de porco a diminuição poderá atingir os 35%.

A UE está aplicar políticas de tolerância zero para os alimentos e rações com organismos geneticamente modificados (OGMs) não aprovados, o que tem afectado severamente as importações, principalmente para produtos com glúten de milho e destilados de milho. A capacidade dos produtores europeus de gado para alimentar os seus animais será cada vez mais reduzida o que irá provocar uma diminuição drástica na disponibilidade de carne de frango, porco e vaca. A situação começa já a ser sentida e constata-se o desplotar de uma crise no desenvolvimento da indústria alimentar europeia.

A resolução desta crise implica a concretização de medidas práticas urgentes para melhorar o sistema de autorização de OGMs. O ritmo de aprovação de plantas alteradas através da engenharia genética deve ser acelerado e os níveis de tolerância para a presença adventícia de materiais GM – não aprovados pela UE mas autorizados por várias agências em diferentes países – têm de passar a ser realistas. A tolerância zero que opera actualmente na UE é desproporcionada face a quaisquer potenciais riscos. Contudo, a flexibilização dos processos de aprovação não podem comprometer as avaliações de risco realizadas pelos painéis de especialistas da Agência Europeia para a Segurança Alimentar (sigla em Inglês EFSA).

MAIS INFORMAÇÕES

ECONOMIC IMPACT OF UNAPPROVED GMOS ON EU FEED IMPORTS AND LIVESTOCK PRODUCTION 
European Commission – Directorate-general for Agriculture and Rural Development