O Centro de Informação de Biotecnologia (CiB) congratula-se com a aprovação, hoje, pelo
Parlamento Europeu, da proposta legislativa relativa às Novas Técnicas Genómicas (NTG),
culminando um longo processo científico, técnico e político que se prolongou por vários
anos.
Esta decisão representa um passo importante para a ciência e para a inovação na Europa,
permitindo que investigadores, instituições de investigação e empresas utilizem ferramentas
de melhoramento genético de elevada precisão para desenvolver novas variedades vegetais.
Estas tecnologias permitem introduzir alterações específicas no genoma das plantas de forma
mais rápida e eficiente do que os métodos convencionais de melhoramento, alargando as
possibilidades de resposta a problemas que afetam a agricultura e a floresta.
A nova legislação permitirá igualmente que agricultores e produtores tenham acesso a
variedades melhoradas, incluindo materiais com maior resistência a pragas e doenças, maior
tolerância à seca e a outros fatores de stress, bem como características agronómicas de
interesse económico.
Os consumidores poderão também beneficiar do aparecimento de novos produtos no
mercado, incluindo alimentos com composição nutricional melhorada e alimentos funcionais
desenvolvidos para responder a necessidades específicas.
O CiB considera que esta decisão reforça a capacidade científica e tecnológica da Europa
num domínio estratégico para os setores agroalimentar e florestal. Num contexto
internacional cada vez mais competitivo, e num momento em que acordos comerciais com
importantes parceiros económicos estão a ser negociados ou implementados, é fundamental
que os investigadores e produtores europeus disponham de acesso às mesmas ferramentas
tecnológicas já utilizadas noutras regiões do mundo.
O CiB saúda igualmente a postura construtiva e consistente assumida pela Direção-Geral de
Alimentação e Veterinária (DGAV) ao longo de todo o processo negocial.
Independentemente das diferentes conjunturas governativas, a DGAV manteve sempre uma
posição científica e tecnicamente fundamentada, contribuindo para que Portugal
desempenhasse um papel positivo e credível na discussão europeia sobre esta matéria.
O CiB expressa ainda o seu agradecimento aos eurodeputados portugueses que, ao longo
deste processo, contribuíram para uma discussão baseada na evidência científica e para a
construção de um enquadramento regulatório que permite à Europa continuar a desenvolver
conhecimento, inovação e competitividade neste setor estratégico.

Jorge Canhoto
Presidente da direção do Centro de Informação de Biotecnologia (CiB)