Quatro associações europeias de biotecnologia vegetal emitiram uma carta aberta conjunta a apelar aos deputados do Parlamento Europeu da Comissão do Ambiente, Clima e Segurança Alimentar (ENVI) para avançarem rapidamente com a aprovação de um compromisso legislativo para as Novas Técnicas Genómicas (NTG), alertando que alterações ao texto atual podem comprometer a competitividade do setor agroalimentar europeu.
✍️ Carla Amaro / CiB
A carta, datada de 15 de maio de 2026, foi assinada pela French Association of Plant Biotechnologies (AFBV), pela Forum Grüne Vernunft (FGV), pela Society for Plant Biotechnology (GfPB) e pelo Genomics and Genetic Engineering Research Circle (WGG). O grupo sublinha que é necessário um “sinal verde” urgente para responder à crescente competição global, destacando que mais de 50% da investigação científica revista por pares em NTG tem origem na China, enquanto apenas 15% provém da União Europeia.
A intervenção surge na sequência de um conjunto de alterações apresentadas por eurodeputados a 4 de maio de 2026 ao compromisso negociado no trílogo europeu, que já tinha recebido aprovação de uma maioria qualificada dos Estados-membros da UE a 21 de abril de 2026. Estas propostas têm sido criticadas por alguns deputados e organizações, que alegam que podem prejudicar pequenas e médias empresas, agricultores e consumidores, sobretudo devido a preocupações com transparência e proteção da propriedade intelectual.
No entanto, as associações de biotecnologia defendem que a aprovação dessas alterações resultaria em atrasos regulatórios prolongados, com impacto negativo na competitividade do setor agroalimentar europeu num contexto de crescente pressão climática e concorrência internacional.
No documento, os signatários argumentam ainda que os quadros legais existentes e as regras do Instituto Europeu de Patentes já garantem proteção suficiente contra a patenteação de características naturais e eventuais responsabilidades indevidas para agricultores. Acrescentam que exigências adicionais de rastreabilidade total para produtos NTG-1 seriam cientificamente difíceis de implementar e juridicamente inviáveis, uma vez que estas alterações genéticas são equivalentes às obtidas por melhoramento convencional.
A carta termina com um apelo aos eurodeputados para rejeitarem as alterações propostas e manterem o compromisso já acordado, considerado pelo setor como a via mais estável para a inovação agrícola na Europa, no contexto do debate legislativo em curso no Parlamento Europeu.
Mais informação na carta aberta disponível no site da AFBV.