O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos abriu um período de consulta pública de 60 dias sobre um pedido para retirar a maçã geneticamente modificada T1190 do regime de regulação federal. A nova variedade foi desenvolvida para apresentar floração precoce e quase contínua.

O anúncio foi feito a 10 de fevereiro de 2026 pelo Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS), agência do US Department of Agriculture (USDA). Em causa está uma petição apresentada pelo Agricultural Research Service (ARS), a unidade de investigação científica do próprio departamento.

Segundo o pedido submetido, a maçã T1190 é “improvável de representar risco como praga vegetal” e, por isso, não deverá continuar sujeita às regras federais de biotecnologia previstas no regulamento 7 CFR parte 340.

No âmbito da avaliação, o APHIS elaborou uma versão preliminar de uma análise de risco de pragas vegetais (Plant Pest Risk Assessment, PPRA). De acordo com esse documento, não foram identificadas evidências de que a T1190 apresente um risco superior ao das macieiras convencionais.

O período de consulta pública decorre durante 60 dias, até 13 de abril de 2026. O APHIS incentiva a submissão de dados científicos e estudos de investigação, em particular sobre aspetos biológicos e ecológicos relacionados com a nova variedade.

Após analisar todos os contributos recebidos e a restante informação relevante, a agência publicará a sua decisão regulamentar final no respetivo site oficial.

Mais informação em USDA APHIS.