Investigadores da Universidade de Bayreuth, na Alemanha,  defendem que as técnicas genómicas de nova geração (NTG), sejam utilizadas na produção biológica e convencional de alimentos sem necessidade de autorização prévia, sublinhando o seu potencial para criar culturas mais resilientes ao clima, aumentar rendimentos e reduzir pesticidas e fertilizantes.

A União Europeia fixou como meta alcançar 25% da sua área agrícola em modo de produção biológica até 2030, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. Contudo, esta modalidade de agricultura tende a registar menores produtividades face aos sistemas convencionais, o que poderá comprometer o objetivo de abastecimento alimentar se as NTG continuarem banidas na produção biológica.

De acordo com o Regulamento (UE) n.º 2018/848 relativo à produção biológica, as NGTs são atualmente equiparadas a organismos geneticamente modificados (OGM) e, por isso, proibidas neste regime. Esta classificação obriga a que qualquer variedade obtida por edição genómica passe por prolongados processos de autorização, inviabilizando a sua adoção em contexto biológico.

Num artigo de opinião publicado recentemente na revista Cell Reports Sustainability, os autores propõem a criação de duas categorias dentro da produção biológica: uma que inclua culturas obtidas por NTG e outra sem recurso a estas técnicas. Esta solução permitiria, a nível comunitário, regular ambas as práticas sob um único quadro legal, embora levante desafios acrescidos ao nível da identificação e rastreabilidade das sementes e produtos em cada regime.

Os investigadores realçam ainda a importância de envolver agricultores, consumidores, cientistas e decisores políticos num debate aberto e inclusivo, de modo a esclarecer dúvidas e construir maior confiança no emprego das NTG na agricultura. Acreditam que só através de diálogo e transparência se conseguirá chegar a um consenso equilibrado que respeite os princípios da produção biológica, sem prejuízo da inovação científica.

Para responder às necessidades específicas de cada região, sugerem que o Plano de Ação para a Produção Biológica da Comissão Europeia seja ajustado localmente, com medidas práticas que apoiem projetos-piloto e incentivem a aceitação das NTG em combinação com métodos biológicos tradicionais.

Leia o artigo de opinião em Cell Reports Sustainability.