A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu votou hoje a favor da adoção das Novas Técnicas Genómicas (NTG). O voto final será no plenário do Parlamento Europeu, que deverá ter lugar a 7 de fevereiro.

O voto positivo da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu sobre a proposta relativa às novas técnicas genómicas (NGT) representa um avanço significativo na promoção da inovação no domínio do melhoramento vegetal para um sistema agrícola e alimentar sustentável na UE.

A proposta introduz um novo quadro regulamentar, distinguindo as Novas Técnicas Genómicas (como a mutagénese dirigida e a cis-génese) dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados). Ao abrigo do regime proposto, as plantas obtidas por NTG seriam reguladas de forma mais semelhante às plantas derivadas de métodos de reprodução tradicionais.

Com o apoio generalizado de associações agroalimentares, instituições de investigação, ONG e laureados com o Prémio Nobel, a proposta segue agora para adoção em plenário no dia 7 de fevereiro, representando uma potencial mudança de rumo para os agricultores e consumidores europeus.

Leia o texto tal como foi aprovado pelo Comissão ENVI. O texto oficial será publicado pelo secretariado deste Comissão dentro de, aproximadamente, uma semana.

Leia aqui o comunicado de imprensa divulgado no site do PE.