Três novas variedades de milho e duas de soja foram hoje autorizadas pela Comissão Europeia para utilização em alimentação humana e animal. Também foi renovada a autorização de três variedades de milho para os mesmos fins.

Para serem aprovados pela Comissão Europeia, todos os OGM-Organismos Geneticamente Modificados passam por um procedimento de autorização abrangente e rigoroso, incluindo uma avaliação científica favorável pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

As decisões de autorização não abrangem o cultivo.

A votação dos Estados-Membros no seio do Comité Permanente não alcançou uma maioria qualificada, nem a favor nem contra as autorizações. O mesmo se verificou no Comité de Recurso subsequente. Assim sendo, a Comissão Europeia tem a obrigação legal de proceder às autorizações.

As autorizações são válidas por 10 anos e qualquer produto obtido a partir destes OGM estará sujeito às regras rigorosas da UE em matéria de rotulagem e rastreabilidade. Mais informações sobre OGM na União Europeia aqui.