Catorze associações europeias acabam de publicar uma declaração conjunta sobre a proposta de reforma da comitologia, que deverá ser votada no dia 16 de Dezembro em Plenário.

O Plenário do Parlamento Europeu deverá votar no próximo dia 16 de dezembro uma versão alterada da proposta da Comissão5, que reverteria a lógica atual de “aprovar quando for seguro” para “aprovar apenas quando for popular”. A proposta feita pela Comissão Europeia tornaria mais complicado e mais moroso o processo de aprovação de produtos que passam pelo comité de recurso.

Concretamente, as alterações em questão permitiriam a uma minoria de Estados-Membros bloquear as autorizações de produtos, mesmo que a sua segurança fosse confirmada pelas agências de avaliação de risco.

Veja aqui a declaração.