Gestão da “Pegada Ambiental” da Agricultura – Prioridade ao Equilíbrio na Avaliação de Novas TecnologiasComunicados

COMUNICADO

Gestão da “Pegada Ambiental” da Agricultura
Prioridade ao Equilíbrio na Avaliação de Novas Tecnologias

24 de Maio de 2007

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia – vem divulgar um relatório sobre a avaliação de riscos e benefícios dos novos sistemas agrícolas, quer utilizem métodos biotecnológicos ou outros. O documento foi publicado pelo ACRE, no início de Maio de 2007, e tem o objectivo de promover a avaliação equilibrada das implicações dos novos cultivos e práticas agrícolas.

Segundo o ACRE – Comité Consultor para as Libertações no Ambiente do Reino Unido –, nos últimos anos tornou-se evidente a existência de inconsistências na regulamentação das avaliações dos impactos ambientais  para culturas geneticamente modificadas (GM), quando comparadas com a das avaliações para culturas convencionais ou novas práticas agrícolas. A Directiva Europeia 2001/18 requer avaliações de risco dos possíveis
impactos ambientais negativos – sejam imediatos, a longo prazo, directos ou indirectos – para cada tipo de cultivar GM específica. No entanto, o mesmo tipo de avaliações não é requerido para a aprovação de cultivos convencionais e/ou alteração de práticas agrícolas.

Estudos indicaram que as mudanças de práticas podem ser tão significativas como as associadas ao uso de cultivares GM. O ACRE é crítico relativamente ao facto de, por exemplo, ser requerida apenas a avaliação dos
impactos negativos e defende que deveria ser também obrigatório o fornecimento de informações sobre os impactos positivos de quaisquer alterações das práticas agrícolas.

Segundo aquela instituição britânica, as avaliações mostraram que as diferenças entre os impactos na flora e na fauna selvagens podem ser maiores entre cultivos convencionais diferentes (por exemplo, entre milho e colza) do que entre culturas GM e as suas homólogas convencionais. Neste contexto, o ACRE crítica também que requerimento de informações seja feito exclusivamente para a comparação entre os possíveis impactos negativos entre culturas GM e as suas homólogas convencionais.

Esta situação é, segundo o ACRE, contraditória com o destaque que tem sido dado às práticas que promovem a multifuncionalidade dos sistemas agrícolas (que aumentam a disponibilização de produtos e serviços com benefícios ambientais, para além de alimentos, têxteis, entre outros). Alguns desses benefícios são, por exemplo: a protecção contra cheias, redução de produtos fitofarmacêuticos, redução directa ou indirecta das emissões de dióxido de carbono, captação de carbono, estética das paisagens e protecção da biodiversidade.

O Centro de Informação de Biotecnologia, tal como o ACRE, defende que é necessário dar prioridade à compreensão dos potenciais riscos e benefícios das novas tecnologias agrícolas (envolvendo engenharia genética ou outros métodos). O CiB defende ainda que, para promover a sustentabilidade económica e social e a gestão adequada da “pegada ambiental” da agricultura, deverá ser efectuado um balanço entre os potenciais impactos negativos e positivos antes de se disseminarem essas tecnologias na comunidade de agricultores.

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