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Press Release EASAC

Academias de Ciência da Europa afirmam que

“as leis europeias sobre OGM já não são adequadas” 

Num comentário recentemente lançado pelo EASAC - Conselho
Consultivo das Academias de Ciência da Europa, os investigadores
europeus alertam que a atual legislação da UE para os organismos
geneticamente modificados (OGM) não são mais adequadas ao seu
objetivo. Pedem uma revisão radical do quadro jurídico, alegando que
não usar as novas tecnologias de edição do genoma ou protelar a sua
adoção acarreta um custo social grande. “Não temos tempo a perder
na solução dos problemas de segurança alimentar e nutricional",
afirma Robin Fears, diretor do Programa de Biociências do EASAC.


Leia o comunicado traduzido para português pelo CiB-Centro

de Informação de Biotecnologia aqui:

Em 2018, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu que as nomas legais
para os OGM também se aplicam a todos os organismos que foram
alterados através da utilização de novas tecnologias de edição do
genoma. Mas, como explica o professor Volker ter Meulen, presidente
do Programa de Biociências do EASAC, “esta decisão dificulta o estudo,
o desenvolvimento e o cultivo de variedades agrícolas melhoradas,
necessárias e urgentes para uma agricultura produtiva, adaptada ao
clima e mais sustentável".

O EASAC salienta que, perante os desafios atuais - oferecer segurança
alimentar e nutricional para todos, combater a desigualdade social e
mitigar os efeitos das alterações climáticas -, as novas técnicas
apresentam um enorme potencial para melhorar a saúde pública
global.

A classificação atual de OGM não tem fundamento científico

O novo comentário do EASAC baseia-se em duas décadas de trabalho
de investigação independente e apoia as recomendações recentes da
Academia Nacional de Ciências da Alemanha, da União das Academias
Alemãs de Ciências e Humanidades e da Fundação Alemã de
Investigação (DFG).

A declaração destas três academias alemãs aponta oportunidades
significativas das culturas produzidas com a tecnologia de edição do
genoma, já comercializáveis em outros países, com benefícios para a
nutrição e agricultura produtiva, com poucos pesticidas e
conservadoras de recursos. Soja com ácidos gordos mais saudáveis,
trigo com redução de glúten, batatas com vida útil mais longa, arroz
resistente a bactérias, variedades de uvas resistentes a fungos, cacau,
milho e trigo tolerantes à seca de milho e trigo são indicados como
exemplos.

“Muito aconteceu desde a adoção da primeira legislação, há quase 20
anos. Por isso, a revisão da legislação deve refletir as evidências
científicas atuais para podermos enfrentar incertezas futuras. Ao
mesmo tempo, precisamos de debater continuamente e de forma
transparente as questões críticas, inclusive éticas, para que se
estabeleça um clima confiança entre os investigadores e o público”,
afirma Fears.

O Conselho Europeu já pediu à Comissão Europeia que esclareça as
opções regulamentares e o EASAC vê nisso uma oportunidade a não
perder para pedir uma reforma radical da legislação:

• A UE deve rever a definição de OGM. À semelhança das plantas
modificadas com métodos convencionais de reprodução, os
organismos editados pelo genoma não devem ser considerados OGM,
a menos que contenham DNA de outras espécies. Além disso,
combinações de informações genéticas que também podem ocorrer
na natureza ou por métodos convencionais de reprodução não devem
ser incluídas na classificação.
• A UE deve desenvolver um novo quadro jurídico que regule a
característica e/ou o produto da planta e não a tecnologia usada no
desenvolvimento desse produto. A avaliação da segurança deve aferir
se os novos atributos da planta podem representar um risco ao meio
ambiente e à saúde humana, independentemente da tecnologia de
melhoramento utilizada.

• De modo a fornecer ferramentas para futuras inovações nas práticas
agrícolas, a Comissão Europeia deve reafirmar o seu apoio à ciência
fundamental, ensaios de campo e investigação sobre as consequências
(sociais, económicas, ambientais, éticas e para a saúde) de produtos e
cenários de aplicação de novos métodos moleculares.

Para a presidente do EASAC, Christina Moberg, “Um novo quadro legal
transparente, flexível, proporcional e baseado em evidências
contribuirá para fortalecer a competitividade e a bioeconomia, apoiará
a inovação na Política Agrícola Comum e ajudará a União Europeia a
alcançar os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ".

Contactos:
Dr Robin Fears
EASAC Biosciences Programme Director
Email: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. " style="color: rgb(13, 96, 69);">This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Phone: +44 (7597) 308284


Para questões gerais:
Sabine Froning
EASAC Communications Advisor
(Communication Works – Banek, Froning, Reise GmbH)
Email: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. " style="color: rgb(13, 96, 69);">This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Phone: +49 15208727000


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(EASAC)
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