COMUNICADO
Centro de Informação de Biotecnologia divulga estudo em Portugal
Confirmação da possibilidade de coexistência
de variedades de milho transgénico e convencional
17 de Maio de 2006
Estudos sobre polinização cruzada e coexistência confirmam a possibilidade de utilização pacífica de variedades de milho geneticamente modificadas e não modificadas no nosso país. Perante este cenário, o CIB defende a constituição de um Conselho Nacional de Biossegurança para acompanhar a adopção da biotecnologia na agricultura portuguesa.
O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia – apresenta os resultados da análise da polinização cruzada entre o milho Bt (transgénico resistente à broca) e uma variedade convencional (não transgénica) em três zonas de Portugal (Baixo Mondego; Lezíria Ribatejana e Odemira). Este estudo é da responsabilidade do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET).
A estrutura dos três campos de milho incluídos neste estudo era idêntica: um quadrado com cerca de 1 ha de milho transgénico rodeado por cerca de 4 ha de milho convencional. Para a análise foram amostradas linhas de milho não transgénico nos quatro lados dos quadrados e utilizada uma técnica quantitativa de amplificação específica do DNA do evento MON810.
Os resultados obtidos demonstram que:
- A percentagem de polinização cruzada verificada em Portugal é semelhante à de outros países (nomeadamente em Espanha), contrariando os dados divulgados recentemente por um relatório da “Greenpeace”.
- A percentagem de polinização cruzada varia de acordo com a localização e as características do solo e do clima.
- No pior cenário (assumindo o valor mais alto detectado para cada situação nos três campos analisados), em 1 ha de milho não transgénico adjacente (sem qualquer intervalo entre os campos) detectar-se-ia 3,2% de polinização cruzada.
- No pior cenário, a presença de 24 linhas (de milho não transgénicas intercaladas) é suficiente para reduzir a polinização cruzada para 0,85% (abaixo do limite de 0,9%) no caso de campos adjacentes com a mesma área.
O estudo vem assim confirmar a possibilidade de utilização pacífica de variedades de milho geneticamente modificadas e não modificadas no nosso País. Estes resultados são apresentados num momento em que a Comissão Europeia já enviou ao Governo Português a resposta à notificação relativa à constituição das “Zonas Livres de Transgénicos”, constatando-se que Portugal deveria reformular totalmente a portaria. Embora não exista documentação pública disponível até ao momento, as divergências dizem respeito à disposição de que as Assembleias Municipais possam, por maioria simples, decidir a criação de “Municípios Livres de Transgénicos”.
Os resultados são também apresentados num momento em que a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) reforça a sua capacidade de avaliação e clarifica os seus procedimentos em termos de avaliação de risco da utilização de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados). A apresentação do “Guia para a Avaliação do Risco das Plantas Geneticamente Modificadas e Alimentos Derivados” pelo Painel dos OGMs, que decorreu no passado dia 15 de Maio na presença de representações científicas de todos os países da União Eurpeia (e para a qual o Presidente do CiB foi convidado como um dos dois especialistas portugueses) e de vários observadores, demonstra a qualidade da análise efectuada pela EFSA e a necessidade de Portugal, como país produtor de culturas geneticamente modificadas, acompanhar convenientemente os seus trabalhos.
De acordo com o CiB, a possibilidade efectiva do cultivo das variedades transgénicas no nosso país, e as questões que daí advêm, sugere que se deveria constituir um Conselho Nacional de Biossegurança. Tal como noutros países que praticam agrobiotecnologia (Espanha, Brasil, entre outros), este orgão consultivo seria responsável pelo acompanhamento dos diferentes processos de adopção desta tecnologia de forma independente e técnica e cientificamente actualizada.
MAIS INFORMAÇÕES
- Guia da EFSA 2006 – The Risk Assessment of Genetically Modified Plants and Derived Food And Feed
- Relatório da Comissão Europeia 2006 – Novos estudos de caso sobre coexistência na agricultura europeia
- Relatório da DGPC 2005 – Coexistência entre culturas geneticamente modificadas e outros modos de produção