Palestra e Debate
A importância do ambiente regulatório
para a adoção da biotecnologia moderna:
o exemplo Brasileiro
4 Dezembro 2012 – 15h
FLAD – Fundação para o Desenvolvimento Luso-Americano, Lisboa
Entrada Livre – Inscrição Obrigatória
(Enviar Nome e Contacto para o e-mail – cib@cibpt.org)
PROGRAMA
15.00 – Recepção
15h15 – Palestra “A importância do ambiente regulatório para a adoção da biotecnologia moderna: o exemplo Brasileiro” e Apresentação de Livro “Guia para a Avaliação do Risco Ambiental de Organismos Geneticamente Modificados” – Professor e Investigador Paulo Paes de Andrade
16.15 – Pausa para Café
16h45 – Painel de Comentadores com moderação por Sofia Frazoa (jornalista)
Comentadores:
Fátima Quedas (professora e investigadora de genética e melhoramento de plantas)
Vítor Faustino (sociólogo e investigador)
José Maria Falcão (agricultor)
17.30 – Debate alargado ao público com moderação por Sofia Frazoa (jornalista)
18.45 – Conclusão
Organização
ICAAM – Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
Apoio
FLAD – Fundação para o desenvolvimento Luso-Americano
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RESUMO
A importância do ambiente regulatório para a adoção da biotecnologia moderna: o exemplo Brasileiro
Apresentação por Paulo Paes de Andrade Depto. Genética, Universidade Federal de Pernambuco, RECIFE, PE, Brasil
As discussões sobre a avaliação de risco dos organismos geneticamente modificados sempre foram permeadas por uma forte dose de ideologia e isto se refletiu na criação em muitos países de um arcabouço legal não condizente com o real nível de risco que estes organismos podem apresentar para o ambiente ou para a saúde humana. Ao longo dos últimos 15 anos, contudo, a experiência acumulada pelos avaliadores de risco, tanto das agências governamentais como das empresas e instituições de pesquisa e ensino, levou à consolidação de um procedimento sistematizado e robusto para a avaliação de riscos de OGMs, em especial de plantas transgênicas. Em resposta ao estabelecimento deste patamar seguro de avaliação, muitas agências de avaliação de risco e, em especial, aquelas de países produtores de plantas geneticamente modificadas, atualizaram seus procedimentos de avaliação de risco. Em alguns casos, o país e sua agência regulatória foram também beneficiados por novas leis, que eliminaram choques entre leis antigas e pavimentaram o caminho para a adoção da biotecnologia moderna, tanto na área agrícola como em muitas outras. Apesar do inegável ganho econômico representado pela consolidação da sistemática de avaliação de risco, da modernização do arcabouço legal para a adoção de OGMs e do emprego extensivo destes produtos no avanço da economia do país, muitas vezes o custo do regulatório é ainda muito alto, o que cria obstáculos importantes para o desenvolvimento de tecnologia nacional e para a competitividade sadia entre empresas. Nesta apresentação mostraremos o trajeto seguido pelo país para mudar sua posição de pequeno exportador de grãos para uma posição de liderança, assumindo desde 2010 a segunda posição na produção de grãos transgênicos no Mundo. Mostraremos também o que há ainda para ser alcançado e como esta experiência elucidadora pode trazer subsídios aos reguladores e administradores de Portugal, em Particular, e da Europa, em geral.
Contactos
CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, Portugal
E-mail – cib@cibpt.org || Tel. 00351 214 469 461 || Website – https://www.cibpt.org
Organização
ICAAM – Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
Apoio
FLAD – Fundação para o desenvolvimento Luso-Americano