Reino unido | Royal Society recomenda uma regulamentação favorável aos OGMBlog
Novo relatório da Royal Society

Uma legislação favorável às culturas geneticamente modificadas traria benefícios em termos de segurança alimentar, sustentabilidade e inovação. Esta é a conclusão de um novo relatório publicado pela Royal Society do Reino Unido.

De acordo com um novo relatório da Royal Society, o Reino Unido precisa de uma regulamentação das culturas geneticamente modificadas (GM) baseada em ciência, de modo a obter todos os benefícios da tecnologia para a saúde humana, a agricultura e o ambiente.

O documento, intitulado “Enabling genetic technologies for food security”, apresenta os recentes desenvolvimentos na utilização da modificação genética para o melhoramento das culturas. Esta tecnologia tem sido utilizada num número crescente de países para melhorar a resistência a pragas e doenças, melhorar a nutrição e aumentar a tolerância ao calor e à seca.

 A modificação genética envolve a transferência de genes entre espécies e é regulamentada de forma diferente de outras tecnologias de melhoramento que efetuam alterações genéticas dentro de uma espécie. As descobertas feitas por cientistas britânicos já foram comercializadas noutros países, mas não no Reino Unido. Uma abordagem regulamentar mais favorável no RU impulsionaria a inovação e resultaria em novas aplicações de métodos GM que beneficiariam a segurança alimentar global.

No início deste ano, o governo britânico procurou reduzir as barreiras regulamentares à inovação genética para a agricultura, aprovando a Lei da Tecnologia Genética (Precision Breeding) que introduziu um novo quadro em Inglaterra para a regulamentação das culturas geneticamente modificadas. No entanto, a lei deixou as culturas geneticamente modificadas sob um regime regulamentar herdado da UE que, de um modo geral, tem exigido testes científicos e de segurança exaustivos. O cumprimento destes requisitos é tão dispendioso que apenas as maiores empresas conseguem obter aprovação regulamentar. 

O relatório da Royal Society argumenta que esta abordagem já não se justifica, tendo em conta as provas obtidas em 30 anos de utilização comercial de que as culturas desenvolvidas através de métodos transgénicos não são mais susceptíveis de apresentar riscos imprevisíveis do que as culturas resultantes de outras tecnologias de reprodução. Em vez disso, a regulamentação deve centrar-se na avaliação dos riscos cientificamente plausíveis, tendo em conta o que se sabe sobre a caraterística GM e a espécie em que foi introduzida.

Ao adotar esta abordagem, o Reino Unido pode aprender com outras entidades reguladoras que têm mais experiência com a tecnologia GM, como os EUA.  

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