A área de cultivo de milho geneticamente modificado (GM) em Portugal sofreu uma redução significativa no ano passado, de acordo com o mais recente relatório de acompanhamento da DGAV. O milho MON810 foi cultivado numa área total de 1.898,23 hectares, representando um decréscimo de 17% em relação ao ano anterior.
Surpreendentemente, na região Norte, a área cultivada quase quadruplicou, passando de 11 hectares em 2022 para 42 hectares em 2023. Isso representa um aumento impressionante de 276%.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo também houve um aumento, com a área cultivada atingindo 357 hectares, um ganho de 37% em comparação com o período homólogo.
A região Centro enfrentou uma quebra de 15%, com a área de cultivo a diminuir para 675 hectares. O Alentejo registou uma descida ainda mais acentuada, com uma redução de 32%, resultando em 824 hectares de milho geneticamente modificado.
Em 2023, foram contabilizadas 56 notificações de cultivo. A região Centro liderou com 26 notificações, seguida pelo Alentejo (17), Lisboa e Vale do Tejo (8) e, por último, o Norte (5).
Rotulagem Obrigatória
O diploma que introduz a possibilidade de constituição de zonas de produção de variedades geneticamente modificadas estipula que essas zonas podem incluir campos de cultivo exclusivamente para esse tipo de variedades ou também campos “cultivados com milho convencional”. Em ambos os casos, a produção deve ser rotulada como “contendo milho geneticamente modificado”.
No ano passado, a área de milho geneticamente modificado cultivada em zonas de produção representou 38% da área total semeada com esse tipo de milho.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária realiza todos os anos ações de controlo para garantir o cumprimento das normas e salvaguardar a segurança alimentar. A DGAV verifica rigorosamente as medidas de isolamento e aspetos administrativos relacionados com o cultivo de milho GM. Essas medidas são essenciais para evitar a contaminação cruzada e garantir que os campos de cultivo permaneçam isolados. O cumprimento das regras de rastreabilidade e rotulagem é uma prioridade desta entidade. A DGAV assegura que os produtores de milho geneticamente modificado sigam os procedimentos adequados para identificar e rastrear essas variedades. A área total de milho geneticamente modificado sujeita a controlo foi de 529 hectares. Isso representa 28% da área registada em todo o país.
Milho MON810
O único milho geneticamente modificado autorizado para cultivo na União Europeia é o MON810. Esta variedade permite resistência a pragas específicas, como a Ostrinia nubilialis e a Sesamia nonagrioides. Atualmente, o MON810 é cultivado em Portugal e em Espanha.