No Uruguai, os Ministérios do Ambiente e da Pecuária, Agricultura e Pescas juntam esforços para trabalhar na regulamentação das Novas Técnicas de edição genética aplicáveis à produção agrícola, aquícola ou florestal e seus subprodutos. O Uruguai junta-se assim aos países que regulam a utilização comercial de plantas melhoradas por novas tecnologias de edição do genoma.
O novo regulamento estabelece a criação de um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) encarregado de determinar, de forma científica e objetiva, se um produto ou organismo obtido através de NTG deve ser considerado no âmbito do regulamento aplicável aos Organismos Geneticamente Modificados (ver decreto). Cada autorização ligada à utilização destas novas técnicas será objeto de um processo de análise, com a participação equitativa dos dois ministérios no processo de decisão.
O Ministério do Ambiente (MA) fará uma abordagem centrada no produto e não no processo. “A nossa abordagem visa a prevenção de potenciais efeitos adversos, com especial ênfase na proteção da nossa biodiversidade”, afirmou o ministro do Ambiente uruguaio, Robert Bouvier. “Avaliaremos em pormenor as características de cada novo produto derivado de Novas Técnicas Genómicas, tomando as medidas necessárias para evitar quaisquer repercussões que possam gerar”, acrescentou.
O Ministro da Pecuária, Agricultura e Pescas, Fernando Mattos, considerou o novo regulamento como “um marco em termos de melhoramento genético na produção agrícola”. “Este passo abre um leque enorme de possibilidades para o Uruguai. Temos o desafio de manter a segurança alimentar. A exigência de alimentos de qualidade nutricional com os atuais parâmetros de produção é muito difícil de satisfazer. Temos que garantir alimentos em qualidade e quantidade que estejam em consonância com os cuidados com o meio ambiente e a sustentabilidade”, afirmou.
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