Estudo | CE considera NGT parte da solução para um sistema alimentar mais saudávelBlog

Um estudo da Comissão Europeia publicado hoje sobre Novas Técnicas Genómicas (NGT) conclui que estas técnicas têm o potencial de contribuir para um sistema alimentar mais sustentável como parte dos objetivos do Acordo Verde Europeu e da Estratégia Farm to Fork.

Na sequência dos resultados de um estudo sobre Novas Técnicas Genómicas (NGT), a Comissão Europeia vai dar início a um amplo e aberto processo de consulta para discutir a conceção de um novo quadro jurídico para estas tecnologias inovadoras. Para além de mostrar que as NGT podem contribuir para um sistema alimentar mais sustentável como parte dos objetivos do Acordo Verde Europeu e da Estratégia Farm to Fork, o estudo conclui que a legislação atual sobre OGM, adotada em 2001, não é adequada para essas técnicas biotecnológicas.

“O estudo que publicamos conclui que as Novas Técnicas Genómicas podem promover a sustentabilidade da produção agrícola, em linha com os objetivos da nossa Estratégia Farm to Fork. Com a segurança dos consumidores e a do ambiente como princípio orientador, é agora o momento de estabelecer um diálogo aberto com os cidadãos, os Estados-Membros e o Parlamento Europeu para decidir em conjunto o caminho a seguir para a utilização destas biotecnologias na UE”, afirmou a Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides.

Nos últimos 20 anos as NGT desenvolveram-se rapidamente em muitas partes do mundo, com algumas aplicações já nos mercados de alguns parceiros comerciais da UE. parceiros comerciais da UE.

Principais conclusões do estudo:

. As NGT têm o potencial de contribuir para sistemas alimentares mais sustentáveis, ​​com plantas mais resistentes a doenças, a condições ambientais adversas e aos efeitos das mudanças climáticas.

. Os produtos resultantes de NGT podem beneficiar de qualidades nutricionais mais elevadas, como teor de ácidos gordos mais saudáveis ​​e necessidade reduzida de agroquímicos;

. Ao contribuir para os objetivos da UE de inovação e sustentabilidade dos sistemas alimentares, bem como para uma economia mais competitiva, as NGT podem trazer benefícios para muitos setores;

. O estudo também analisou as preocupações associadas aos produtos NGT, bem como as suas aplicações atuais e futuras. As preocupações incluíam o possível impacto ambiental e de segurança, por exemplo, sobre a biodiversidade, a coexistência com a agricultura orgânica e livre de OGM, bem como a rotulagem;

. As NGTs são um conjunto muito diversificado de técnicas e podem alcançar resultados diferentes. Os produtos vegetais produzidos por NGTs são tão seguros quanto as plantas criadas convencionalmente para a saúde humana e animal e para o meio ambiente;

. O estudo conclui também que há fortes indícios de que a atual legislação de OGM de 2001 não é adequada para o propósito de algumas NGT e seus produtos, e que por isso precisa de ser adaptada à evolução científica e tecnológica.

O estudo da CE vai ser discutido com os ministros da UE no Conselho da Agricultura e Pescas, em maio. A Comissão irá também discutir as suas conclusões com o Parlamento Europeu e todas as partes interessadas. Nos próximos meses, uma avaliação de impacto (incluindo uma consulta pública) será realizada para explorar as opções de políticas relativas à regulamentação de plantas derivadas de determinadas NGT.

Leia a tradução em português do sumário executivo do estudo aqui.

Estudo completo, em inglês, aqui.

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