A Comissão Europeia (CE) apresentou, na semana passada, a Estratégia Farm to Fork ,(Do Prado ao Prato) que pretende tornar mais sustentável toda a cadeia alimentar na União Europeia. A investigação e inovação é um tema com uma abordagem geral em todo o documento , mas há uma parte que faz uma referência específica à biotecnologia.
”As alterações climáticas trazem novas ameaças à saúde das plantas. O desafio da sustentabilidade exige medidas para proteger melhor as plantas contra pragas e doenças emergentes e inovação. Novas técnicas inovadoras, incluindo biotecnologia e desenvolvimento de produtos de base biológica, podem desempenhar um papel no aumento da sustentabilidade, desde que sejam seguras para os consumidores e para o meio ambiente, trazendo benefícios para a sociedade como um todo. Também podem acelerar o processo de redução da dependência de pesticidas”, lê-se no documento.
Em resposta ao pedido dos Estados-Membros, o comunicado de imprensa da CE refere que a Comissão está a realizar um estudo que analisará o potencial das novas técnicas genómicas para melhorar a sustentabilidade ao longo da cadeia de abastecimento alimentar.
A estratégia dá importância à Investigação e inovação (I&I) como fatores-chave para acelerar a transição para sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e inclusivos, da produção primária ao consumo, salientando que “A I&I pode ajudar a desenvolver e testar soluções, superar barreiras e descobrir novas oportunidades de mercado.”
Na Seção 1 da estratégia Farm to Fork , é explicada a necessidade urgente da implementação das medidas propostas. Na Seção 2 são dadas indicações de como se deve construir uma cadeia alimentar funcional quer para os consumidores, quer para os produtores, e mais sustentável do ponto de vista ambiental, com menos impactos no clima global. O modo como essa transição deve ser feita está especificado na Seção 3.
Para além da estratégia “Do Prado ao Prato” (A Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally-friendly food system), a CE apresentou também, no mesmo dia, a estratégia para a Biodiversidade 2030 ( EU Biodiversity Strategy for 2030 Bringing nature back into our lives), que define metas vinculativas para regenerar rios e ecossistemas degradados, melhorar a saúde de espécies e habitats protegidos na UE, devolver polinizadores às terras agrícolas, reduzir a poluição, tornar as cidades mais verdes, aumentar a produção agrícola “biológica” e outras práticas agrícolas que respeitem a biodiversidade e melhorem a saúde das florestas europeias.
A estratégia para a biodiversidade apresenta medidas concretas para empreender a regeneração da biodiversidade da Europa até 2030, incluindo:
– A transformação de pelo menos 30% das terras e mares da Europa em áreas protegidas e efetivamente geridas;
– A transformação de 10% (no mínimo) da área agrícola na Europa em cenários paisagísticos com caraterísticas diversificadas.
Segundo o comunicado de imprensa da Comissão Europeia, ambas as Estratégias estão em consonância com o Pacto Verde da UE, propondo “ações e compromissos ambiciosos para acabar com a perda de biodiversidade, na Europa e no mundo, e transformar os sistemas alimentares europeus numa referência e exemplo a nível global”.
Diz ainda o comunicado da CE que a Estratégia para a Biodiversidade 2030 “funcionará em conjunto com a nova Estratégia Farm to Fork e a nova Política Agrícola Comum (PAC)”. A CE “ garantirá que os planos estratégicos da PAC sejam avaliados com base em critérios climáticos e ambientais robustos e que os Estados-Membros estabeleçam valores nacionais explícitos para os objetivos relevantes estabelecidos na Estratégia para a Biodiversidade, bem como na Estratégia Farm to Fork. Esses planos devem levar a práticas sustentáveis, como agricultura de precisão, agricultura biológica, agroecologia, agro-silvicultura, pastagens permanentes pouco intensivas e padrões mais rigorosos de bem-estar animal”.
O CiB está a preparar uma reação à estratégia Farm to Fork , que publicaremos aqui.
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