A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar rejeitou o pedido da Testbiotech para rever as decisões da Comissão Europeia que autorizam a colocação no mercado da soja geneticamente modificada MON 89788 e A2704-12. Segundo a EFSA, os argumentos do grupo ativista não apresentam nenhum dado que impeça a comercialização destes produtos.

A pedido da Comissão Europeia (CE), a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) analisou os argumentos científicos apresentados pela organização não governamental Testbiotech contra a decisão da CE de renovar a autorização, para a colocação no mercado, de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada (GM).

A Testbiotech alega que a EFSA deveria ter solicitado novos ensaios de campo, refletindo as diferentes práticas de manuseamento e condições meteorológicas e agronómicas, sob as quais se espera que a soja A2704-12 e a soja MON 89788 sejam cultivadas, bem como novos estudos de alimentação com rações e alimentos integrais a partir desses grãos de soja GM.

Para justificar essas reivindicações, a Testbiotech refere-se a duas publicações científicas recentes: Fang et al. (2018) e Miyazaki et al. (2019). Para além de ter analisado cada um dos argumentos científicos apresentados na base técnica da denúncia da Testbiotech sobre a soja MON 89788 e a soja A2704-12, a EFSA avaliou as duas publicações científicas e conclui que os argumentos levantados pelo grupo de ativistas e os resultados relatados por Fang et al. (2018) e Miyazaki et al. (2019) não revelam novas informações que invalidem as conclusões anteriores da avaliação de riscos e as recomendações de gestão de riscos feitas pelo Painel Científico da EFSA para os Organismos Geneticamente Modificados (Painel OGM).

Ou seja, a EFSA considera que as conclusões anteriores da avaliação de riscos do Painel OGM e as recomendações de gestão de riscos sobre a soja MON 89788 e a soja A2704-12 permanecem válidas e aplicáveis.

Para mais informações, leia o artigo da Genetic Literacy Project e o relatório da EFSA.

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