“A Europa parece cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do século XXI e liderar o caminho para um futuro “mais verde” e mais sustentável. Em lado nenhum isso é mais visível do que nas aspirações da nova Comissão Europeia de delinear um “Acordo Verde” e uma estratégia “Farm to Fork” com o objetivo de garantir o acesso da Europa a alimentos seguros, nutritivos e sustentáveis ​​num futuro próximo. Mas que papel o Parlamento Europeu (PE) pode desempenhar perante as recentes “objeções” sem fundamento contra os OGM (Organismos Geneticamente Modificados)?

As universidades europeias de Ciência afirmaram: “Há evidências convincentes de que as variedades agrícolas geneticamente modificadas (GM) podem contribuir alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, com benefícios para agricultores, consumidores, economia e meio ambiente”. [1] Além disso, um relatório da Organização para a Agricultura e a Alimentação de 2016 [2] confirma que as biotecnologias agrícolas podem ajudar os pequenos produtores a serem mais resilientes e adaptarem-se às mudanças climáticas. Mas os europeus, incluindo alguns membros do PE, estão, no entanto, confusos. Desconfiam dos OGM, desconfiam dos organismos da UE encarregados da sua avaliação e desconfiam da ciência em geral.

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), a Comissão Europeia e mais de 280 instituições científicas e técnicas em todo o mundo [3] declararam que os OGM são pelo menos tão seguros quanto as variedades agrícolas convencionais. Além disso, em quase 25 anos de comercialização, mostraram que os OGM oferecem uma infinidade de benefícios: permitem, por exemplo, que os agricultores cultivem mais alimentos usando menos recursos, como água, terra e energia, do que as culturas convencionais ou até biológicas. Significa que os agricultores que escolhem cultivar variedades GM – onde, face às características do solo e do clima, é conveniente usá-las – estão a preservar a biodiversidade em redor e a mitigar alguns dos efeitos das mudanças climáticas. Os benefícios da utilização de variedades agrícolas transgénicas estão bem documentados, mesmo na Europa, apesar do cultivo de OGM ser muito limitado neste território. Em Espanha, nos últimos 21 anos, o milho GM provou aumentou os rendimentos dos agricultores [4], tornando o País menos dependente das importações de milho. Resultados semelhantes foram observadas na Roménia entre 1999 e 2006, antes da proibição da soja GM neste País como resultado da sua adesão à UE. [5]

O recém-eleito Parlamento Europeu (PE) deverá trazer consigo um raio de esperança. Espero que a Europa tome medidas adequadas ao conhecimento científico atual para enfrentar os desafios globais, entre os quais as alterações climáticas e a insegurança alimentar. E os OGM – e a biotecnologia em geral – podem e devem fazer parte da solução. Infelizmente, após uma alteração de mais de 60% dos deputados europeus, as objeções do PE aos OGM, que começaram há vários anos, continuaram, com alguns deputados atribuindo as culpas aos OGM por muitos dos desafios globais que enfrentamos hoje.

As evidências mostram que o cultivo de OGM levou a uma redução de 37% na aplicação de produtos químicos agrícolas e mostram muito mais quando se trata de culturas GM resistentes a insetos. [6] O seu uso aumentou muito a segurança agrícola e ambiental: por exemplo, nos países em desenvolvimento, reduziu significativamente as taxas de suicídio e de intoxicação por pesticidas em pequenas propriedades agrícolas [7].

Acresce que o aumento da produção por hectare associado aos OGM poupa a pressão nas terras vizinhas, incluindo as florestas tropicais. Seja para alimentação animal ou para consumo humano direto, faz sentido fazer um cultivo eficiente para evitar a conversão adicional da terra. Um relatório recente do ISAAA [8] mostra que, entre 1996 e 2016, as culturas biotecnológicas pouparam 183 milhões de hectares de terra (22,5 milhões de hectares de terra apenas em 2016), conservando a biodiversidade e reduzindo as emissões de CO2. Em 2016, a poupança nas emissões de dióxido de carbono foi de 27,1 bilhões de kg, o equivalente a retirar 16,7 milhões de veículos das estradas a cada ano.

Hoje em dia, a realidade na Europa é que a maioria das pessoas usa algodão GM e come uma variedade de produtos alimentares produzidos com a ajuda da biotecnologia, incluindo OGM. Além dos muitos benefícios que os consumidores europeus usufruem todos os dias, os agricultores de outros continentes (da América, África e Ásia) estão a ser empoderados pela biotecnologia, entre os quais milhões de pequenos agricultores asiáticos que cultivam transgénicos. Embora, historicamente, os OGM tenham sido usados ​​para produzir soja, milho e colza para alimentação animal, atualmente os OGM também são usados ​​para consumo humano, melhorando a saúde e a nutrição das pessoas, evitando o desperdício de alimentos e tornando as culturas mais resistentes à seca e às doenças.

Então, por que ninguém fala dos benefícios dos OGM?

O facto é que, embora o Parlamento Eropeu esteja parcialmente implicado nas campanhas de desinformação de alguns ativistas anti-OGM, aceitando-as, os estados membros da UE também estão aquém das suas responsabilidades. Apesar de já beneficiarem das vantagens económicas dos OGM, países como Alemanha, França, Itália e Polónia não votaram a favor da aprovação de produtos OGM seguros, nem para importação. Este comportamento eleitoral, a que se soma a falta de apoio do PE e o fracasso geral das instituições da UE em combater a desinformação sobre os OGM, é a principal razão pela qual a Europa expulsou efetivamente a inovação agrícola nesse campo, o que prejudica e mina a confiança nos procedimentos de avaliação de segurança alimentar da UE. Uma decisão do Tribunal de Justiça da UE de julho de 2018, em que equipara os OGM aos produtos em que foi aplicada a edição de genoma, torna esta situação ainda mais insustentável.

Embora a Europa possa, em certa medida, permitir-se – temporariamente – ignorar a ciência e a tecnologia, é irresponsável e injusto demonizar os OGM e impedir que o mundo em desenvolvimento faça uso desses produtos. Em tempos como estes, é necessário que os líderes políticos defendam a ciência e apoiem os factos científicos divulgados pelas agências da UE responsáveis ​​por avaliar a segurança dos OGM. O Parlamento Europeu deve agora definir uma nova direção para a inovação na agricultura, apoiando, inclusive, a aprovação de produtos GM seguros, de acordo com evidências e procedimentos democraticamente adotados.

Chegou a hora de uma nova geração de decisores políticos europeus aproveitar todo o potencial dos OGM em benefício das pessoas e do planeta. A EuropaBio, representando a indústria de biotecnologia, está comprometida em comunicar esses benefícios. Instamos todos os decisores políticos, que pensam que a ciência pode e deve desempenhar um papel positivo na sociedade, a ler o nosso manifesto de biotecnologia agrícola e a juntarem-se a nós nessa missão.”

*Este texto é uma tradução integral de um artigo (em inglês) escrito por Beat Späth, diretor de biotecnologia agrícola da EuropaBio, e publicado no Euroactiv.

Mais informações em:

An antidote to fear-based politics?

GMOs: Time to stand up for EU law and innovation

EU nations should overcome GMO hypocrisy

[1] http://www.easac.eu/home/reports-and-statements/detail-view/article/planting-the.html

[2] http://www.fao.org/3/a-i6030e.pdf

[3] http://www.siquierotransgenicos.cl/2015/06/13/more-than-240-organizations-and-scientific-institutions-support-the-safety-of-gm-crops/

[4] https://gmoinfo.eu/eu/articles.php?article=Insect-resistant-GM-maize-has-benefited-farmers-and-the-environment-in-Iberia-

[5] https://www.europabio.org/sites/default/files/EU_protein_GAP_WCover.pdf (p.17)

[6] https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0111629, https://www.e-elgar.com/shop/handbook-on-agriculture-biotechnology-and-development and https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921800911002400

[7] https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/pbi.13261

[8] http://isaaa.org/resources/publications/briefs/54/executivesummary/default.asp