Perguntas e Respostas:
Cultivo de organismos geneticamente modificados na UE
2 Setembro 2014 – Parlamento Europeu
Foto (CiB Portugal) – Maçaroca de transgénico (à esquerda)
e maçaroca de milho convencional (à direita) com ataque de broca e fungos
A UE tem uma das legislações alimentares mais rigorosas do mundo e as culturas geneticamente modificadas (GM) só são permitidas após uma avaliação profunda dos riscos. A Comissão Europeia propôs alterações às regras atuais da UE como resposta aos apelos de Estados-Membros que pretendem mais liberdade para restringir ainda mais o cultivo de OGM no seu território. Os eurodeputados da Comissão do Ambiente discutem, a 3 de setembro, a posição do Conselho sobre esta questão. Leia para saber mais.
- É permitido cultivar culturas geneticamente modificadas na UE?
Sim, mas só depois de terem sido autorizadas a nível da UE, na sequência de uma avaliação rigorosa dos riscos realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Após a autorização, os países da UE só podem proibir a utilização do produto geneticamente modificado no seu território através da utilização da chamada “cláusula de salvaguarda”. Têm que justificar esta decisão, provando que os organismos geneticamente modificados podem causar danos aos seres humanos ou o meio ambiente.
- Já existem OMG cultivados na UE e há algum Estado-Membro que o proíba?
Atualmente, apenas é cultivado na UE o milho MON 810 da Monsanto, uma variedade resistente a insetos. No entanto, alguns países (Áustria, Bulgária, Grécia, Alemanha, Hungria, Itália, Luxemburgo e Polónia) adotaram cláusulas de salvaguarda para proibir o seu cultivo nos seus territórios.
- Porque é que a UE quer alterar o atual sistema de autorização de produtos geneticamente modificados?
Alguns Estados-Membros pediram mais liberdade e flexibilidade para restringir ou proibir o cultivo de OGM no seu território. Em resposta, a Comissão propôs alterações às regras atuais que se encontram agora a ser discutidas pelo Parlamento e pelo Conselho.
- Quando é que as novas regras entram em vigor?
Os eurodeputados adotaram em 2011 uma opinião favorável com alterações em primeira leitura e após vários anos, o Conselho alcançou, a 12 junho de 2014, um acordo político que permitirá que os colegisladores conitinuem as negociações em segunda leitura para chegar a acordo sobre um texto comum. A adoção do texto final está prevista para 2015.