Comunicado

A utilização de OGMs poderia beneficiar a Europa
em 443 a 929 milhões de euros por ano

10 Conclusões do Encontro
Biotecnologia para Agricultura Portuguesa

Foram hoje publicadas as principais conclusões do encontro internacional  “Biotecnologia para a Agricultura Portuguesa” realizado em Elvas (Portugal), no dia 7 de Julho de 2011. Participaram mais de 90 agricultores, técnicos agrícolas, comerciantes de sementes, produtores agro-limentares e investigadores.

Segundo a Direcção do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, entidade sem fins lucrativos responsável pela organização do encontro: “esta reunião foi fundamental para o futuro Sustentável da Agricultura em Portugal“.

Pedro Fevereiro, Presidente da Direcção do CiB: “A Europa e Portugal têm que alterar a sua posição relativamente à aprovação das variedades transgénicas vegetais, permitindo aos agricultores a oportunidade de utilizar estas plantas. Na situação actual de défice de produção, estas variedades são umas das ferramentas que podem fazer a diferença, assumindo que estas que não apresentam riscos acrescidos quer para a saúde humana, quer para o ambiente, e sendo claro que permitem aumentar a sustentabilidade dos sistemas agrícolas. A avaliação conjunta e autorização síncrona com os restantes países produtores é essencial para se evitarem roturas de stocks de matérias primas fundamentais às indústrias alimentar e agro-pecuária“.

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, organizador do encontro, contou com a participação e apoio de diversas instituições  (consultar Programa e Lista de Instituições) oriundas de Portugal, Espanha e Brasil.

CONCLUSÕES
Encontro – Biotecnologia para Agricultura Portuguesa

1 – As variedades vegetais geneticamente modificadas são, hoje em dia, uma realidade de sucesso comprovado em todo o Mundo – ocupam 148 milhões de hectares, o que corresponde a 10% da área arável mundial disponível, são praticadas por 15,4 milhões de agricultores, dos quais 90% são pequenos agricultores e em grande parte em países em desenvolvimento e têm um valor global de mercado de 11,2 mil milhões de dólares.

2 – Em Portugal a área com milho geneticamente modificado (milho Bt – o único autorizado na UE) tem vindo a aumentar lentamente, muito em consequência das apertadas regras de coexistência que desmotivam muitos agricultores. No entanto, em 2011 a área (cerca de 7.200 ha) aumentou a um ritmo mais rápido, denotando a vontade de muitos agricultores, sobretudo no Alentejo, de cultivar estas variedades.

3 – As variedades transgénicas têm constituído importantes ferramentas de produção agrícola, por responderem às necessidades dos agricultores, prevenindo de forma mais eficiente e menos onerosa, problemas como a resistência a pragas e doenças e combatendo de forma mais eficaz e mais prática as infestações com ervas daninhas, apresentando assim vantagens inegáveis para o agricultor e o ambiente, quando comparadas com as variedades convencionais.

4. É por demais comprovado, por cientistas e agricultores, que as variedades transgénicas permitem produzir mais e melhores produtos de forma sustentável porque exigem: menor terra disponível, menor consumo de água, de fitofármacos e combustíveis, reduzem as perdas de solo por erosão, e contribuem para a redução de emissões de CO2 para a atmosfera ajudando no combate às Alterações Climáticas. Além disso, constituem importantes ferramentas no aumento da produção agrícola mundial, o que poderá ajudar a satisfazer a cada vez maior procura de alimento por uma população em franco crescimento.

5 – Os muito rigorosos e exigentes processos de aprovação, de regulamentação, avaliação e monitorização destas variedades na EU e em Portugal, garantem uma enorme segurança na sua utilização para as pessoas, animais e para o ambiente; A sua utilização na Europa permitiria um benefício, por ciclo de cultura, de 443 a 929 milhões de euros.

6 – As avaliações feitas em Portugal e em outros países da Europa mostram que o modo de produção que utiliza as variedades transgénicas pode co-existir pacificamente com os outros modos de produção, não se tendo verificado até à data, em Portugal, qualquer prejuízo pela sua utilização.

7 – Uma vez que as variedades transgénicas reduzem significativamente os impactos ambientais da agricultura, torna-se fundamental que os agricultores em Portugal, quando optam por as utilizar, possam receber, também eles, as ajudas agro-ambientais, à semelhança dos agricultores que as recebem produzindo variedades convencionais.

8  – O uso das variedades transgénicas potencia os benefícios da Agricultura de Conservação, da Protecção Integrada e da Agricultura Biológica.

9 – Tendo em conta a importância de garantir a liberdade de escolha dos agricultores na EU, torna-se urgente desenvolver um trabalho conjunto, sério e assertivo, de agricultores e suas associações, investigadores, produtores de sementes, da indústria agro-alimentar e de consumidores e suas associações, no sentido de sensibilizar os decisores políticos, em Portugal e na EU, para que, baseados no conhecimento científico e técnico, e não em critérios de natureza política ou de criação barreiras comerciais, aprovem eventos OGMs já utilizados por agricultores de outros lugares do Mundo e, assim, contribuir para o aumento da competitividade da agricultura portuguesa.

10. É fundamental implementar o desenvolvimento de sistemas de avaliação e aprovação comuns e síncronos com outros países, que permitirão obviar problemas recorrentes relacionados com a disponibilidade de matérias-primas, fundamentais para a actividade das industrias alimentar e agro-pecuárias na Europa.

Mais informações

 14 Pontos Fundamentais sobre OGMs

– Programa e Lista de Instituições

– Fotografias: Participantes da Sessão de Abertura; Participantes no Painel  – Biotecnologia e Coexistência; Participantes na Mesa Redonda.