Base de dados sobre plantas GM comercializadas na EU

Autor:

GMO Compass

Data:

2010-01-01

Categoria:

Comunitária

Esta base de dados do projecto jornalístico europeu GMO Compass inclui informações sobre todas as plantas geneticamente modificadas que foram aprovadas ou estão em processo de aprovação na União Europeia. A Informação disponibilizada aborda também a produção de alimentos a partir dessas plantas.

[GMO Compass]

Regulamentação da União Europeia sobre OGMs | European Union GMOs Regulation

Autor:

J.J.Peinado Vacas | Agrodigital

Data:

2008-10-14

Categoria:

Comunitária

8ª ACTUALIZAÇÃO

Documento sobre a regulamentação da União Europeia para os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) realizado por Juan José PEINADO VACAS e publicado pelo Portal Agrodigital.

Está disponível a versão original em Espanhol e uma versão traduzida para Inglês

Download da Versão Original: http://www.agrodigital.com/images/norma.doc

Download da Versão em Inglês: http://www.agrodigital.com/Documentos/OMGingles.doc

[Outubro 2008 | J.J.Peinado Vacas e Agrodigital]

Produtos GM autorizados sob a directiva 2001/18/EC – 31 Janeiro 2006

Autor:

European Commission

Data:

2006-01-31

Categoria:

Comunitária

Produtos GM autorizados sob a directiva 2001/18/EC – 31 Janeiro 2006 / GMO PRODUCTS AUTHORISED UNDER DIRECTIVE 2001/18/EC - As of 31 January 2006

[31 Janeiro 2006 | European Commission > Environment > Nature and biodiversity > Biotechnology]

Regulamento (CE) nº 641/2004 de 06-04-2004 sobre OGM

Autor:

Jornal Oficial da UE

Data:

2004-04-06

Categoria:

Comunitária

Regulamento (CE) nº 641/2004 de 06-04-2004 sobre OGM

Regulamento da Comissão Europeia que estabelece normas de execução do Reg. (CE) nº 1829/2003 relativamente a pedidos de autorização de novos géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados.

[6 ABril 2004 | Jornal Oficial da União Europeia]

Regulamento (CE) nº 1829/2003 de 22-09-2003 sobre OGM

Autor:

Parlamento Europeu

Data:

2003-09-22

Categoria:

Comunitária

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados.

[22 Setembro 2003 | Parlamento Europeu]

Regulamento (CE) nº 1830/2003 de 22-09-2003 sobre OGM

Autor:

Jornal Oficial da UE

Data:

2003-09-22

Categoria:

Comunitária

Regulamento do Parlamento Europeu e Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE

[22 Setembro 2003 | Jornal Oficial da União Europeia]

Regulamento (CE) Nº 1946/2003 de 15-07-2003 sobre OGM

Autor:

Jornal Oficial da União Europeia

Data:

2003-07-23

Categoria:

Comunitária

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados.

[23 Julho 2003 | Jornal Oficial da União Europeia]

Recomendação (CE) nº 556/2003 de 23-07-2003 sobre OGM

Autor:

Jornal Oficial da União Europeia

Data:

2003-07-23

Categoria:

Comunitária

Recomendação da Comissão que estabelece orientações para a definição de estratégias e normas de boa prática nacionais para a garantia da coexistência de culturas GM com a agricultura convencional e biológica.

[23 Julho 2003 | Jornal Oficial da União Europeia]

Recomendação da Comissão de 23 de Julho de 2003 e directivas para o desenvolvimento de estratégias e práticas adequadas para assegurar a coexistência de culturas GM e convencionais e biológicas.

Autor:

European Commission

Data:

2003-07-23

Categoria:

Comunitária

Recomendação da Comissão de 23 de Julho de 2003 e directivas para o desenvolvimento de estratégias e práticas adequadas para assegurar a coexistência de culturas GM e convencionais e biológicas / Commission Recommendation of 23 July 2003 on guidelines for the development of national strategies and best practices to ensure the co-existence of genetically modified crops with conventional and organic farming

[23 Julho 2003 | European Commission ]

Lista de materiais GM que beneficiaram de avaliação de risco favorável segundo o artigo 47 da regulamentação (EC) No 1829/2003

Autor:

European Commission

Data:

2003-00-00

Categoria:

Comunitária

Lista de materiais GM que beneficiaram de avaliação de risco favorável segundo o artigo 47 da regulamentação (EC) No 1829/2003 / List of the genetically modified material which has benefited from a favourable risk evaluation within the meaning of Article 47 of Regulation (EC) No 1829/2003 (Published by the Commission in accordance with Article 18 of Regulation (EC) No 641/2004)

[2003 | European Commission > Environment > Nature and biodiversity > Biotechnology]

Produtos GM aprovados sob a directiva 90/220/EEC de 20 Março 2001

Autor:

European Commission

Data:

2001-03-01

Categoria:

Comunitária

Produtos GM aprovados sob a directiva 90/220/EEC de 20 Março 2001 / GMO PRODUCTS APPROVED UNDER DIRECTIVE 90/220/EEC - As of March 2001

[Março 2001 – European Commission > Environment > Nature and biodiversity > Biotechnology]

Rações com material GM notificados sob a directiva 2001/18/EC – Autorização pendente na UE, sem prejuizo da aplicação do artigo 20 da regulamentação (EC) NO 1829/2003 (1)

Autor:

European Commission

Data:

2001-00-00

Categoria:

Comunitária

Rações com material GM notificados sob a directiva 2001/18/EC – Autorização pendente na UE, sem prejuizo da aplicação do artigo 20 da regulamentação (EC) NO 1829/2003 (1) / FEED CONSISTING OF OR CONTAINING GMOS NOTIFIED UNDER DIRECTIVE 2001/18/EC PENDING AUTHORISATION IN THE EUROPEAN UNION, WITHOUT PREJUDICE OF THE APPLICATION OF ARTICLE 20 OF REGULATION (EC) NO 1829/2003 (1)

[2001 | European Commission > Environment > Nature and biodiversity > Biotechnology]

Alimentos GM autorizados pela União Europeia sob a regulamentação (EC) 258/97

Autor:

European Commission

Data:

1997-00-00

Categoria:

Comunitária

Alimentos GM autorizados pela União Europeia sob a regulamentação (EC) 258/97 / GENETICALLY MODIFIED (GM) FOODS AUTHORISED IN THE EUROPEAN UNION UNDER THE NOVEL FOOD REGULATION (EC) 258/97

[1997 | European Commission > Environment > Nature and biodiversity > Biotechnology]